Apelação Cível 5003745-55.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 145.600,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDNA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

16/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:16

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:04

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

16/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

16/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 18:47

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:16

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

20/05/2024, 13:34

Juntado(a)

20/05/2024, 13:33

Juntada de Petição

04/03/2024, 11:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/10/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 12:59