Apelação Cível 5000215-17.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

FRANCISCO LUIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES

OAB/RJ 218829·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

04/07/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:19

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

04/07/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 17:19

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 18:47

02/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:19

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

11/05/2024, 17:02

Juntado(a)

11/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/02/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/02/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/02/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 16:56