Apelação Cível 5000781-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP 391328·CPF·Representa: Autor

MARCELO NOVAES BELMONT

OAB/RJ 141642·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS

OAB/RJ 092718·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP 391328·CPF·Representa: Autor

MARCELO NOVAES BELMONT

OAB/RJ 141642·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS

OAB/RJ 092718·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/08/2024, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

02/08/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/06/2024, 10:30

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/08/2024, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

02/08/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 10:30

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 16:18

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/06/2024, 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>

14/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25

13/06/2024, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 18:14

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:08

Retirado de pauta

03/06/2024, 13:03

Juntada de Petição

30/05/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Juntada de Petição

13/05/2024, 19:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

11/05/2024, 17:02

Juntado(a)

10/05/2024, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB26)

15/06/2022, 18:40

Alterado o assunto processual

15/06/2022, 18:40

Declarada incompetência

15/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

15/06/2022, 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

30/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2022, 16:34

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

20/05/2022, 17:35

Alterado o assunto processual

20/05/2022, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB08)

20/05/2022, 13:30

Despacho

19/05/2022, 20:35

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

19/05/2022, 20:35

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 20:35