Apelação Cível 5003053-26.2019.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 95.808,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Magé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARLINDO SANTOS SILVA

CPF

Reu

GENEROSA FERNANDES SILVA

CPF

Reu

ELIANA FERNANDES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 134089·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ANDRE DE ASSIS ABREU

OAB/RJ 182855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

26/07/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 14:47

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

26/07/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 18:47

26/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 14:47

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2024, 11:54

Juntado(a)

15/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

08/11/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

26/10/2023, 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANA FERNANDES SILVA - EXCLUÍDA

26/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

26/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

26/10/2023, 16:02

Despacho

26/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

14/02/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 17:01

Despacho

17/01/2023, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

17/01/2023, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/12/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

29/11/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/11/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 16:21

Despacho

23/11/2022, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

23/11/2022, 13:59

Juntada de Petição

17/11/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 13:59