Apelação / Remessa Necessária 5052166-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.139,04

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MONICA ROMARIZ BERNATES RODRIGUES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA

OAB/RJ 225046·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIO RODRIGUES LIMA

OAB/RJ 051840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

16/10/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2024, 18:10

Juntado(a)

16/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26

16/08/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 17:27

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

16/10/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 12:22

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2024, 18:10

Juntado(a)

16/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26

16/08/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB02 -> SUB2TESP

16/08/2024, 17:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB02

13/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/08/2024, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/08/2024, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 13:30</b>

25/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

24/07/2024, 22:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15

24/07/2024, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2024, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 16:48

Retirado de pauta

03/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 04:52

Despacho

02/07/2024, 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

02/07/2024, 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

01/07/2024, 16:19

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b>

27/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 37

26/06/2024, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/06/2024, 16:05

Retirado de pauta

24/06/2024, 11:23

Despacho

23/06/2024, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

23/06/2024, 09:52

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26

21/06/2024, 16:29

Juntada de Petição

21/06/2024, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>

14/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26

13/06/2024, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 18:14

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:45

Retirado de pauta

06/06/2024, 16:43

Juntada de Petição

05/06/2024, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

12/05/2024, 17:14

Juntado(a)

12/05/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 09:52

PARECER

•14/04/2023, 16:52