Apelação / Remessa Necessária 5000471-50.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

15/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

15/07/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:06

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

15/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

15/07/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 18:47

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legal

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26/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:06

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

11/05/2024, 17:02

Juntado(a)

11/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/09/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:26

PARECER

•20/09/2023, 13:23