Procedimento Comum Cível 5001116-72.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARTA MARIA ROSA GONCALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 10:07

Decisão interlocutória

16/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/07/2024, 00:35

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

29/07/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 10:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:58

16/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/07/2024, 00:35

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

29/07/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Determinada a intimação

29/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 10:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50011167220234025006/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA MARIA ROSA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001116-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

14/03/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

08/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2024, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:37

Determinada a intimação

19/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/02/2024, 11:26

Juntada de Petição

02/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/01/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/01/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:14

Determinada a intimação

26/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:17

Determinada a intimação

14/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:03

Determinada a intimação

09/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 11:51

Determinada a intimação

16/06/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

13/06/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:14

Determinada a intimação

09/05/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 14:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01S) - processo: 05001334820164025006

02/05/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:45

Determinada a intimação

21/03/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:53

Juntada de Petição

16/03/2023, 14:08

Juntada de Petição

16/03/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:37

SENTENÇA

•09/01/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:45