Usucapião 0000383-32.2012.4.02.5119 - TRF2

Usucapião 0000383-32.2012.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

20/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/08/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/08/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

28/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00003833220124025119/TRF2

16/07/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPOLIO DE JOSE FUSCO (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: JOSE MARQUES CANEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIECY PENNA FILHO (OAB RJ047630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIA JOANA DE ANDRADE COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000383-32.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

09/05/2023, 14:17

Documentos

PETIÇÃO

•15/08/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 11:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00003833220124025119/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

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