Procedimento Comum Cível 5003081-85.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARIA JOSE GONCALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:57

Despacho

25/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/09/2024, 12:10

Juntada de Petição

25/09/2024, 10:17

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:00

Determinada a intimação

19/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2024, 01:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:57

Despacho

25/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/09/2024, 12:10

Juntada de Petição

25/09/2024, 10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:00

Determinada a intimação

19/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/07/2024, 00:16

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

29/07/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:58

Determinada a intimação

29/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 10:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50030818520234025006/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003081-85.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

12/03/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

07/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/02/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:34

Determinada a intimação

16/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/01/2024, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:00

Determinada a intimação

25/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:42

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

04/10/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:46

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:56

Determinada a intimação

04/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:13

Determinada a intimação

06/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01F) - processo: 05001707520164025006

06/06/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:46

Determinada a intimação

28/04/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:45

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:34

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:34

SENTENÇA

•09/01/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 19:46