Procedimento Comum Cível 5084795-44.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5084795-44.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAUKI FARIA ESPOSITO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084795-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

14/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2024, 23:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2024 23:47:50)

13/03/2024, 23:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/03/2024 23:47:50)

13/03/2024, 23:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/03/2024 23:47:50)

13/03/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/02/2024, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/12/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/12/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

15/12/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 15:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 23:47

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2024 23:47:50)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/03/2024 23:47:50)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/03/2024 23:47:50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(44)