Execução Fiscal 5006384-65.2023.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006384-65.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2025, 18:40

Expedição de ofício

07/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50063846520234025117/TRF2

06/08/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: LUCIANO DA SILVA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006384-65.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

18/03/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/03/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

23/02/2024, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/02/2024, 01:07

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/02/2024, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:55

SENTENÇA

•27/11/2023, 14:06

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