Embargos à Execução 5122950-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 49.075,39

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

MARCIO DA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ 132295·CPF·Representa: Autor

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ 001511·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2025

27/01/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

03/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

30/10/2025, 02:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025, 15:46

Expedição de ofício

15/09/2025, 15:46

Despacho

31/07/2025, 05:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 19:38

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2025

27/01/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

03/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2025, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 05:45

30/10/2025, 02:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025, 15:46

Expedição de ofício

15/09/2025, 15:46

Despacho

31/07/2025, 05:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 19:38

Juntada de Petição

18/06/2025, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/03/2025, 01:08

Juntada de Petição

19/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/03/2025, 07:06

Determinada a intimação

28/02/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 11:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016121-82.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

21/11/2024, 15:11

Juntada de Petição

19/09/2024, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/08/2024, 05:22

Decisão interlocutória

26/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51229501920214025101/TRF2

22/07/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA CRUZ DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5122950-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

18/04/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

01/03/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:27

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

22/11/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/08/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/08/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023, 22:40

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2022, 11:31

Decisão interlocutória

14/12/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/08/2022, 01:28

Juntada de Petição

15/08/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 12:02

Decisão interlocutória

22/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/07/2022, 01:25

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

17/06/2022, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 11:50

Decisão interlocutória

10/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50161218220194025101/RJ

25/11/2021, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 17:18

SENTENÇA

•24/11/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2023, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:33