Execução Fiscal 5129230-35.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5129230-35.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

15/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/05/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/04/2025, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 14:06

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2024, 15:09

Despacho

12/08/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51292303520234025101/TRF2

12/08/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: MARLUCY DE ARRUDA DE AMARAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5129230-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/05/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 44,71 em 27/01/2024 Número de referência: 1137896

25/03/2024, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:08

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