Recurso Especial 5014102-41.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5014102-41.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/04/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 112242/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

22/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 112242/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 112242/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112242/2026

12/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 112242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 06:20

Não conhecido o recurso de IZABEL DILOHÊ PISKE SILVÉRIO, LUDMA DIAS PEREIRA, LÊDA PÉRES NASCIMENTO e NOELIA SOARES DE FREITAS

03/02/2026, 06:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/11/2024, 08:57

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 06:20

Acórdão

•08/11/2024, 17:17

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 112242/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 112242/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 112242/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112242/2026

Protocolizada Petição 112242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Não conhecido o recurso de IZABEL DILOHÊ PISKE SILVÉRIO, LUDMA DIAS PEREIRA, LÊDA PÉRES NASCIMENTO e NOELIA SOARES DE FREITAS

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

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