Recurso Especial 5016653-91.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016653-91.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 937973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

04/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 937973/2025 -

06/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937973/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937973/2025

02/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 937973/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2025

02/10/2025, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 599980/2025 - EDcl

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:23

Embargos de Declaração de ALGEBAILE - ADVOGADOS ASSOCIADOS e ERNANI BERTINO MACIEL Não-acolhidos

15/09/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599980 - EDcl no REsp 2199606 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 599980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

20/08/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599980/2025 -

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 937973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 937973/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937973/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937973/2025

Protocolizada Petição 937973/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 599980/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ALGEBAILE - ADVOGADOS ASSOCIADOS e ERNANI BERTINO MACIEL Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599980 - EDcl no REsp 2199606 - Publicação prevista para 17/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 599980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599980/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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