Apelação CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
15/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 79
23/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
18/09/2024, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2024, 18:41
ACÓRDÃO
•09/08/2024, 15:38
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 79
23/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
18/09/2024, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 19:20
Recurso Especial não admitido
13/09/2024, 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024, 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2024, 17:37
Juntada de certidão
11/09/2024, 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/09/2024, 08:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
10/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
19/08/2024, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 60, 62 e 63
15/08/2024, 14:26
Juntada de Petição
15/08/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024, 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024, 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/08/2024, 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2024, 17:44
Juntada de certidão
19/07/2024, 17:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/07/2024, 15:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
19/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024, 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
09/07/2024, 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 20 e 21
09/07/2024, 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
01/07/2024, 10:47
Juntada de Petição
01/07/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
29/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 22:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/06/2024, 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024, 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2024, 14:55
Juntada de certidão
23/05/2024, 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
23/05/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024, 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130