Recurso Especial 5006641-46.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5006641-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 15/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 220874/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

16/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 220874/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220874/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220874/2026

12/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 220874/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/03/2026, 16:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/03/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 56538, certifico a retificação da autuação para fazer constar como recorrido CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (sucessora por incorporação de FURNAS — CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.).

03/03/2026, 11:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:40

Certidão

•15/10/2024, 18:28

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 15/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 220874/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 220874/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220874/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220874/2026

Protocolizada Petição 220874/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 56538, certifico a retificação da autuação para fazer constar como recorrido CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (sucessora por incorporação de FURNAS — CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.).

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