Apelação / Remessa Necessária 5006641-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 45.957.108,50

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA

OAB/RJ 146486·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006641462020402510120241015182644

15/10/2024, 18:26

Recurso Especial Admitido

17/09/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/09/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/08/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:55

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006641462020402510120241015182644

15/10/2024, 18:26

Recurso Especial Admitido

17/09/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 12:48

16/09/2024, 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/09/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/08/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 19/06/2024 18:19:06)

20/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 12:46

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65

22/05/2024, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

22/05/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 15:21

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 12:46