Recurso Especial 0003693-85.2007.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0003693-85.2007.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237779/2025

18/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1237779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 07:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 810860/2025 - EDcl no AgInt no

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810860 - EDcl no AgInt no REsp 2178356 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:30

Embargos de Declaração de MINAS RIO - DISTRIBUIDOR ATACADISTA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00810860/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178356/ES

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810860/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178356/ES

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810860/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2861.

01/10/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237779/2025

Protocolizada Petição 1237779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 810860/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810860 - EDcl no AgInt no REsp 2178356 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de MINAS RIO - DISTRIBUIDOR ATACADISTA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00810860/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178356/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810860/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178356/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810860/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2861.

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