Agravo em Recurso Especial 5086701-98.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5086701-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615254/2025

03/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 615254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:02

Prejudicado o recurso de INNOVAZIONE INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.

26/06/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501734/2025

03/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 501734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/04/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:10

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