Agravo em Recurso Especial 5029370-70.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5029370-70.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5029370702023402500120251202184219

02/12/2025, 18:42

Decorrido prazo de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA em 19/11/2025 para recurso

26/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035788/2025

27/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1035788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 510719/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510719 - AgInt no AREsp 2805699 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00510719/2025 - AgInt no AREsp 2805699/ES

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:07

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510719/2025 - AgInt no AREsp 2805699/ES

24/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/09/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510719/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

08/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 510719/2025 -

09/06/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5029370702023402500120251202184219

Decorrido prazo de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA em 19/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035788/2025

Protocolizada Petição 1035788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 510719/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510719 - AgInt no AREsp 2805699 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00510719/2025 - AgInt no AREsp 2805699/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510719/2025 - AgInt no AREsp 2805699/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510719/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 510719/2025 -

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