Apelação Cível 5026240-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 161.675,69

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPANEST- RIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE CANTALICE DO NASCIMENTO

OAB/RJ 084390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

23/07/2024, 22:14

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

23/07/2024, 22:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/06/2024, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 19/06/2024 22:37:37)

20/06/2024, 13:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

22/05/2024, 19:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

23/07/2024, 22:14

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

23/07/2024, 22:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:28

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/06/2024, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 19/06/2024 22:37:37)

20/06/2024, 13:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

22/05/2024, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

30/04/2024, 16:30

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

29/04/2024, 17:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2024, 16:06