Cumprimento de sentença 0004276-22.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA

OAB/RJ 027400·CPF·Representa: Autor

RODRIGO E SILVA ARAUJO

OAB/RJ 123841·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA

OAB/RJ 027400·CPF·Representa: Autor

RODRIGO E SILVA ARAUJO

OAB/RJ 123841·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado

14/06/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

17/05/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 12:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado

14/06/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:16

27/05/2024, 20:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

17/05/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 14:27

Determinada a intimação

15/03/2024, 16:16

Intimado em Secretaria

15/03/2024, 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/12/2023, 03:04

Juntada de Petição

06/12/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/12/2023, 03:04

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2023, 13:42

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00042762220114025101

07/11/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0004276-22.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/09/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 14:46

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 14:46

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA ADVOGADO(A): LEOVEGILDO TAVARES DA SILVA FILHO (OAB RJ017968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0004276-22.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/02/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:32

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF

14/03/2021, 05:32

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

08/02/2012, 18:32

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

30/09/2011, 19:30

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

19/08/2011, 18:30

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

19/08/2011, 17:41

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

19/08/2011, 17:40

Devolução de Remessa - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

19/08/2011, 17:32

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

01/08/2011, 17:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

01/08/2011, 16:51

Conclusão para Despacho - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

14/07/2011, 17:05

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

18/05/2011, 18:54

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

18/05/2011, 18:38

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJMLY-MARY HELEN FELIPE DE SOUZA)

19/04/2011, 16:39

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência - (JRJBHR-BRENDA MACHADO DE ALMEIDA ROCHA)

13/04/2011, 16:19

Remessa Interna - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

04/04/2011, 09:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)

01/04/2011, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2011, 17:05

SENTENÇA

•13/04/2011, 16:19