Procedimento Comum Cível 5009719-29.2022.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009719-29.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

14/10/2024, 13:51

Juntado(a)

14/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Juntada de Petição

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50097192920224025117/TRF2

13/08/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALBA REGINA PINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AR - MINIMERCADO DAS CARNES EIRELI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009719-29.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

18/02/2024, 21:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:54

SENTENÇA

•09/10/2023, 16:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50097192920224025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

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