5038757-80.2021.4.02.5001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 869.648,33

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELZA LIDIA PINA DE MELO

CPF 009.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR

OAB/ES 009493•Representa: PASSIVO

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES

OAB/ES 036524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002615-56.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 35

31/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

31/01/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:09

Recurso Especial não admitido

18/01/2024, 18:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/01/2024, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2023, 11:08

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/05/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 20:50

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13