Apelação Cível 5038757-80.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 869.648,33

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELZA LIDIA PINA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR

OAB/ES 009493·CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES

OAB/ES 036524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002615-56.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 35

31/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

31/01/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:09

Recurso Especial não admitido

18/01/2024, 18:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/01/2024, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2023, 11:08

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/05/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002615-56.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 35

31/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

31/01/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 20:50

29/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:09

Recurso Especial não admitido

18/01/2024, 18:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/01/2024, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2023, 11:08

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/05/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/04/2023, 20:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

10/04/2023, 20:49

Juntada de Petição

05/04/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/12/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

13/12/2022, 14:33

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

07/12/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13