Execução Fiscal 5033313-66.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.216,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROZINEIVA RICAS VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

22/04/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/11/2025, 11:43

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

22/04/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

OUTROS

•13/02/2026, 10:41

SENTENÇA

•05/12/2025, 15:01

27/02/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/11/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:00

Determinada a intimação

10/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 17:08

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/10/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/09/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:08

Juntado(a)

03/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:04

Decisão interlocutória

17/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:09

Decisão interlocutória

02/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:22

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:22

Decisão interlocutória

21/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/05/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025, 23:59

Despacho

05/05/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 16:45

Decisão interlocutória

05/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2025, 12:42

Expedição de ofício

27/02/2025, 14:14

Decisão interlocutória

07/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

15/08/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/07/2024, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROZINEIVA RICAS VARGAS EDITAL Nº 500002876796 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROZINEIVA RICAS VARGAS, CPF: 07302763763 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50333136620214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 592,54 (quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.026,53. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 534/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033313-66.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

16/05/2024, 17:35

Expedição de Edital - intimação

18/03/2024, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 13:21

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:56

Alterado o assunto processual

03/11/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 18:29

Expedição de Edital - citação

26/07/2022, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/06/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

04/05/2022, 18:34

Expedição de mandado - ESCACSECMA

02/05/2022, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2021, 16:31

Determinada a citação

15/09/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:01