Execução de Título Extrajudicial 0144223-24.2017.4.02.5120 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0144223-24.2017.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: COMCAUSA EXECUTADO: ADRIANO DIAS DE MELLO EDITAL Nº 510014752767 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NOS TERMOS ABAIXO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO(A) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0144223-24.2017.4.02.5120, MOVIDO PELA UNIÃO EM FACE DE COMCAUSA, CNPJ: 05857379000174 e ADRIANO DIAS DE MELLO, CPF: 83672168734 A DOUTORA RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC, FAZ SABER, a todos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, desde 05/07/2017, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, tramitam os autos do processo nº 0144223-24.2017.4.02.5120 (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido pela UNIÃO em face de COMCAUSA e ADRIANO DIAS DE MELLO, e que na referida ação foi determinada a expedição do presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, para que o(s) executado(s) COMCAUSA, CNPJ: 05857379000174, e ADRIANO DIAS DE MELLO, CPF: 83672168734, que se encontram em lugar incerto e não sabido, fique(m) INTIMADO(S) de que foram penhorados valores, via SISBAJUD, em conta(s) bancária(s) de sua titularidade, os quais foram transferidos para conta(s) aberta(s) na Caixa Econômica Federal à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como cientificado(s) do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, opor embargos à execução, na forma do art. 915 do CPC. Ficam cientes, ainda, o(s) executado(s) de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão convertidos em renda em favor da parte exequente para pagamento parcial do débito. Adverte-se, ainda, que o prazo para manifestação iniciar-se-á após 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Oscar Soares, 2, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), com contato por meio dos telefones institucionais (21) 3218-5244 e 3218-5245, ou, ainda, por intermédio do atendimento via Balcão Virtual do Juízo, cujo endereço encontra-se disponível no sítio eletrônico da JFRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos). DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, em 11 de novembro de 2024. Eu, GILMAR PINTO, Técnico Judiciário, o digitei; e eu, ALINE SCHAFER CAVALCANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei, por ordem da MM. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ. Obs.: Para acessar a íntegra dos autos virtuais no sistema eProc deverá ser consultado o link https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilizada a seguinte chave do processo => 399862213019. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0144223-24.2017.4.02.5120/RJ

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: COMCAUSA EXECUTADO: ADRIANO DIAS DE MELLO EDITAL Nº 510013214362 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NOS TERMOS ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0144223-24.2017.4.02.5120. A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 05/07/2017, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu tramitam os autos do processo autuado sob o nº 0144223-24.2017.4.02.5120 (Execução de Título Extrajudicial), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de COMCAUSA – CULTURA DE DIREITOS e ADRIANO DIAS DE MELLO, objetivando a cobrança da obrigação fixada no Acórdão 4610/2016-TCU-Primeira Câmara, proferido em processo de Prestação de Contas, TC 007.749/2015-5, que condenou os executados ao pagamento de débito e multa individual. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento do(a) executado(a) COMCAUSA, CNPJ: 058.573.790/001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, ficando o(s) aludido(s) réu(s), INTIMADO para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a indisponibilidade de valores efetuada, via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Fica a parte citada ciente de que o prazo para manifestação acerca da penhora iniciar-se-á após 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital. Adverte-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Oscar Soares, 2, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), com contato por meio dos telefones institucionais (21) 3218-5244 e 3218-5245, ou, ainda, por intermédio do atendimento via Balcão Virtual do Juízo, cujo endereço encontra-se disponível no sítio eletrônico da JFRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos). DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, em 17 de maio de 2024. Eu, GILMAR PINTO, Técnico Judiciário, o digitei; e eu, ALINE SCHAFER CAVALCANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei, por ordem da MM. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ. Obs.: Para acessar a íntegra dos autos virtuais no sistema eProc deverá ser consultado o link https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilizada a seguinte chave do processo => 399862213019. Nova Iguaçu/RJ, 17/05/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0144223-24.2017.4.02.5120/RJ

27/05/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(173)

legal

Todos os documentos(18)