Execução Fiscal 5059206-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 462.980,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STORM DEVELOPMENT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

TATIANA DE QUEIROZ LOPES

OAB/RJ 124980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/09/2024, 16:21

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:59

Despacho

16/07/2024, 14:35

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:35

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30/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/09/2024, 16:21

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:59

Despacho

16/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - STORM DEVELOPMENT LTDA (RJ124980 - TATIANA DE QUEIROZ LOPES)

12/07/2024, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STORM DEVELOPMENT LTDA EDITAL Nº 510013239972 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50592067920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 222417850323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50592067920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STORM DEVELOPMENT LTDA, CNPJ: 03801483000111, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 191742872 e 191742864, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada STORM DEVELOPMENT LTDA, CNPJ: 03801483000111, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 462.980,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059206-79.2023.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

17/05/2024, 19:01

Expedição de Edital - citação

16/05/2024, 17:18

Determinada a citação

16/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/03/2024, 15:16

Decisão interlocutória

01/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/01/2024, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

12/01/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/12/2023, 16:04

Decisão interlocutória

11/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2023, 22:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/11/2023, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2023, 13:45

Decisão interlocutória

23/11/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023, 15:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2023, 15:49

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:34

Decisão interlocutória

05/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:17