Recurso de Medida Cautelar Cível 5022279-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ENRIETE AGUIAR MEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ROCHA DE AVILA

OAB/RJ 173427·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 15:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/06/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:45

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•14/06/2024, 14:33

19/06/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 15:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/06/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENRIETE AGUIAR MEIRA ADVOGADO(A): ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5022279-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/05/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

17/05/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:52

Decisão interlocutória

09/04/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 19:56

Distribuído por dependência - Número: 50006337820244025112/RJ

08/04/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 19:52