Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 187
18/09/2025, 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
12/09/2025, 12:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025, 15:48
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025, 15:57
Despacho
18/08/2025, 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
18/08/2025, 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
16/08/2025, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
06/08/2025, 01:20
Intimado em Secretaria
01/08/2025, 12:43
Juntada de certidão
01/08/2025, 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
01/08/2025, 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20
01/08/2025, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
31/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
30/07/2025, 17:10
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20
23/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20
22/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025, 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2025, 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2025, 17:27
Lavrada Certidão
28/06/2025, 14:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
16/06/2025, 02:00
Juntada de certidão
13/06/2025, 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025, 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93