Execução Fiscal 5001642-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:34

Juntada de Petição

17/04/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

18/03/2026, 02:04

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095809720254020000/TRF2

04/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

02/03/2026, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:34

Juntada de Petição

17/04/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

18/03/2026, 02:04

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095809720254020000/TRF2

04/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

02/03/2026, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

03/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

02/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095809720254020000/TRF2

28/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/07/2025, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095809720254020000/TRF2

15/07/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:05

Determinada a intimação

15/07/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095809720254020000/TRF2

14/07/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

20/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001642-45.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES (OAB RJ204024) DESPACHO/DECISÃO conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento, mantendo o arquivamento destes autos2, até que o Conselho - Exequente demonstre que o valor executado alcançou o limite legal atualizado.

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

30/01/2025, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/11/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:42

Decisão interlocutória

23/10/2024, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:20

Juntada de Petição

29/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/08/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 01:08

Juntada de Petição

12/08/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2024, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2024, 15:45

Determinada a intimação

29/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/07/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 11:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI EDITAL Nº 510012701168 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI, CPF: 14468560894, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50016424520234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (11/01/2023 15:33:55), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019002527, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001642-45.2023.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Determinada a intimação

22/05/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 11:23

Expedição de Edital - citação

11/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

22/10/2023, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

16/10/2023, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023, 14:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 07:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2023, 20:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:17

Determinada a intimação

25/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/06/2023, 14:54

Juntada de Petição

21/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:04

Determinada a intimação

09/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 00:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005265

03/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 16:03