Cumprimento de sentença 5010566-91.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ 224964·CPF·Representa: Autor

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS

OAB/RJ 229180·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:36

Despacho

03/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025, 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128635-81.2024.4.02.9666/TRF (MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA)

01/02/2025, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069067 processada no TRF2 com o no. 51286358120244029666/TRF (MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA)

14/12/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069067 processada no TRF2 com o no. 51286358120244029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/12/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510069067

06/12/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510069067

18/11/2024, 13:29

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:36

Despacho

03/02/2025, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025, 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128635-81.2024.4.02.9666/TRF (MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA)

01/02/2025, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069067 processada no TRF2 com o no. 51286358120244029666/TRF (MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA)

14/12/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069067 processada no TRF2 com o no. 51286358120244029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/12/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510069067

06/12/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510069067

18/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/11/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2024, 11:46

Decisão interlocutória

29/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/10/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 07:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2024 11:52:53)

17/10/2024, 07:37

Juntada de Petição

17/10/2024, 07:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/10/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 14:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 17:41

Determinada a intimação

14/09/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2024, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/09/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/07/2024, 21:17

Determinada a intimação

16/07/2024, 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 19:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

16/07/2024, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/06/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/06/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 15:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010566-91.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

17/05/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/04/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

19/04/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:36

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2024 13:11:22)

15/02/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/01/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/12/2023, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:01

Determinada a citação

24/10/2023, 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2023, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2023, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 11:03

Alterado o assunto processual

08/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 11:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2024, 01:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 21:17

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•14/06/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:23

SENTENÇA

•29/02/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 08:28