Execução Fiscal 5004596-10.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 90.761,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 21:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:54

Decisão interlocutória

15/03/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:56

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 21:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 12:35

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28/05/2025, 16:54

Decisão interlocutória

15/03/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:56

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 714893396722. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 500002825269 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 04529941000178 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 90.761,74 Atualizado até: 01/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 165368020 e 165368012. CHAVE DO PROCESSO: 714893396722 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004596-10.2022.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 16:42

Expedição de Edital - citação

23/02/2024, 17:18

Determinada a citação

18/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/06/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/02/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 18:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/08/2022, 14:19

Determinada a citação

21/02/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:02