Execução Fiscal 5021319-12.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.712,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

LUCIANO RAMALHO CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:20

Juntado(a)

05/02/2026, 16:16

Despacho

16/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2025, 18:06

Juntada de certidão

14/08/2025, 18:06

Despacho

04/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:24

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:20

Juntado(a)

05/02/2026, 16:16

Despacho

16/10/2025, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2025, 18:06

Juntada de certidão

14/08/2025, 18:06

Despacho

04/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2024, 20:20

Despacho

26/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 14:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 576071494919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUCIANO RAMALHO CUSTODIO EDITAL Nº 500002824940 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANO RAMALHO CUSTODIO, CPF: 52550397649 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 37; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.712,20, atualizado até 09/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2983/2019 a 2987/2019. CHAVE DO PROCESSO: 576071494919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021319-12.2019.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 576071494919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUCIANO RAMALHO CUSTODIO EDITAL Nº 500002824940 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANO RAMALHO CUSTODIO, CPF: 52550397649 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 37; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.712,20, atualizado até 09/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2983/2019 a 2987/2019. CHAVE DO PROCESSO: 576071494919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021319-12.2019.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:16

Expedição de Edital - intimação

23/02/2024, 17:18

Despacho

03/10/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:15

Juntado(a)

22/06/2023, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2023, 21:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 14:37

Expedição de Edital - citação

24/03/2022, 16:27

Determinada a citação

29/09/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 14:00

Juntada de Petição

12/05/2021, 16:58

Juntada de Petição

27/04/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 15:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/03/2021, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

12/02/2021, 08:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/10/2020, 16:22

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:28

Juntada de Petição

30/06/2020, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

25/06/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/04/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 00:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

03/02/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2019, 14:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2019, 18:27

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:23

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:09