Execução Fiscal 5009511-10.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.713,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

JARBAS BLANK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:22

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

27/08/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:51

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:22

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

27/08/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/01/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 20:20

Despacho

26/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 12:51

Juntada de Petição

01/08/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 667662466919. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JARBAS BLANK EDITAL Nº 500002824900 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JARBAS BLANK, CPF: 10883488744 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 35; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.184,32, atualizado até 22/02/2023. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 212 - Folha nº 12. CHAVE DO PROCESSO: 667662466919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009511-10.2019.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:17

Expedição de Edital - intimação

23/02/2024, 17:18

Despacho

03/10/2023, 12:43

Alterado o assunto processual

29/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:16

Juntado(a)

22/06/2023, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2023, 21:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 14:24

Expedição de Edital - citação

24/03/2022, 15:49

Determinada a citação

09/09/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

27/04/2021, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 13:50

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/11/2020, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

14/07/2020, 19:50

Juntada de certidão

14/07/2020, 19:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/06/2020, 20:11

Despacho/Decisão - de Expediente

21/05/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/01/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/01/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 16:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/01/2020, 16:13

Juntada - Peças Digitalizadas

11/12/2019, 16:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/11/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2019, 07:53

Juntada - Peças Digitalizadas

11/10/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 14:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

20/09/2019, 21:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

22/08/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/05/2019, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 19:07

CERTIDÃO

•23/11/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 13:35