Execução Fiscal 5044225-25.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.040,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

PLINIO GUSTAVO LOUROSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/04/2026, 14:00

Despacho

16/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:23

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2026, 03:00

Juntada de Petição

17/12/2025, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 15:15

Expedição de Edital - intimação

17/09/2025, 13:41

Despacho

05/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:29

Juntado(a)

13/01/2025, 14:46

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/04/2026, 14:00

Despacho

16/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 20:03

15/04/2026, 17:23

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2026, 03:00

Juntada de Petição

17/12/2025, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 15:15

Expedição de Edital - intimação

17/09/2025, 13:41

Despacho

05/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:29

Juntado(a)

13/01/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 16:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 554402459521. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: PLINIO GUSTAVO LOUROSA JUNIOR EDITAL Nº 500002837527 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PLINIO GUSTAVO LOUROSA JUNIOR, CPF: 81511418753 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.040,68 Atualizado até: 11/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 230. CHAVE DO PROCESSO: 554402459521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044225-25.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:25

Expedição de Edital - citação

29/02/2024, 16:44

Despacho

18/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/02/2023, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/02/2023, 14:35

Expedição de mandado - RJITPSECMA

25/01/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

14/09/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022, 14:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/05/2022, 16:30

Determinada a citação

12/01/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:52