Execução Fiscal 5010562-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.561,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

TEREZA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 14:47

Expedição de Edital - intimação

15/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:31

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 14:47

Expedição de Edital - intimação

15/08/2025, 16:15

Despacho

22/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:54

Juntado(a)

22/05/2025, 15:54

Juntado(a)

25/02/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 428430614821. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: TEREZA MARIA RODRIGUES DE SOUZA EDITAL Nº 500002837813 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TEREZA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 52637417749 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.561,79, atualizado até 01/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2230/19. CHAVE DO PROCESSO: 428430614821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010562-85.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:29

Expedição de Edital - citação

01/03/2024, 12:32

Despacho

20/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/06/2023, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/01/2023, 17:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/02/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2021, 13:12

Determinada a citação

13/05/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 13:40

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 14:57

CERTIDÃO

•13/01/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:59