Execução Fiscal 5022704-92.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.707.829,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCONI ARRUDA LEAL

CPF

Reu

AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

29/01/2026, 13:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/01/2026, 15:57

Decisão interlocutória

17/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 20:09

Determinada a intimação

27/02/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

29/01/2026, 13:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/01/2026, 15:57

Decisão interlocutória

17/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 20:09

11/07/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 20:09

Determinada a intimação

27/02/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 121602994919. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: MARCONI ARRUDA LEAL EDITAL Nº 500002837810 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARCONI ARRUDA LEAL, CPF: 88072754734 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.688.564,32, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 2 19 003634-13, 72 6 19 006557-31, 72 6 19 006558-12 e 72 7 19 002243-04. CHAVE DO PROCESSO: 121602994919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022704-92.2019.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:29

Expedição de Edital - citação

01/03/2024, 12:32

Despacho

20/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/02/2023, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

06/02/2023, 13:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/01/2023, 21:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

18/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 15:07

Expedição de Edital - citação

24/03/2022, 18:52

Despacho

03/11/2021, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 14:17

Juntada de Petição

12/03/2021, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 21:01

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:28

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 11:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/02/2020, 18:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/10/2019, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 20:04