Execução Fiscal 5027224-90.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.022.398,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPAC INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a citação

16/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/01/2026, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2026, 19:45

Juntada de Petição

30/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

05/11/2025, 15:14

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

25/09/2025, 09:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/09/2025, 18:15

Determinada a citação

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 19:05

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 18:04

Todas as movimentações(36)

Determinada a citação

16/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/01/2026, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2026, 19:45

Juntada de Petição

30/01/2026, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

05/11/2025, 15:14

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

25/09/2025, 09:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/09/2025, 18:15

Determinada a citação

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 19:05

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 404941536322. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPAC INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 500002837799 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SPAC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00694005000161 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.022.398,01, atualizado até 09/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7221900492302, 7261900694044, 7221900380857, 7241700486699, 7241900206894, 7262000736547, 7222000291058, 7222000461905, 7262000152634, 7222000072330, 7262001023609, 7241901410100 e 7261901064230. CHAVE DO PROCESSO: 404941536322 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027224-90.2022.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

22/05/2024, 17:31

Expedição de Edital - citação

01/03/2024, 12:32

Despacho

20/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 15:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/01/2023, 16:50

Determinada a citação

15/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:06