Execução Fiscal 5129292-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.466,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARIANA MACHADO BONFA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/11/2024, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 16:32

Juntado(a)

23/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 12:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:40

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:48

01/11/2024, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 16:32

Juntado(a)

23/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 12:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/09/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Intimação por Edital

09/09/2024, 09:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MARIANA MACHADO BONFA EDITAL Nº 510014150689 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51292927520234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MARIANA MACHADO BONFA, CPF: 10910151717 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.466,25 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 11247/17, 9406/23, 9407/23,9409/23, 9410/23, 9411/23, 9412/23, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIANA MACHADO BONFA, CPF: 10910151717 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129292-75.2023.4.02.5101/RJ

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 08:11

Expedição de Edital - intimação

03/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:58

Juntado(a)

29/08/2024, 14:57

Juntado(a)

22/08/2024, 11:58

Decisão interlocutória

21/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 17:43

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

28/05/2024, 07:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MARIANA MACHADO BONFA EDITAL Nº 510013202162 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51292927520234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MARIANA MACHADO BONFA,CPF: 10910151717 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.466,25 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) CDA(s)11247/17, 9406/23, 9407/23, 9409/23, 9410/23, 9411/23, 9412/23, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIANA MACHADO BONFA, CPF: 10910151717. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129292-75.2023.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

24/05/2024, 10:28

Expedição de Edital - citação

15/05/2024, 16:09

Expedição de Edital - citação

15/05/2024, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2024, 20:24

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024, 08:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/01/2024, 10:17

Determinada a citação

18/12/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:42