Execução Fiscal 5114384-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.518,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

FABIANO SEVERIANO AMERICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/04/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 16:59

Decisão interlocutória

11/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:15

Juntado(a)

17/03/2025, 13:53

Decisão interlocutória

14/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:43

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/04/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 14:40

11/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 16:59

Decisão interlocutória

11/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:15

Juntado(a)

17/03/2025, 13:53

Decisão interlocutória

14/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/03/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 15:29

Juntado(a)

13/02/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 16:43

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:51

Juntado(a)

13/12/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/10/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024, 18:25

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/09/2024, 19:01

Decisão interlocutória

26/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/07/2024, 13:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: FABIANO SEVERIANO AMERICO EDITAL Nº 510013297616 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51143841320234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de FABIANO SEVERIANO AMERICO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.518,65 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 3024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FABIANO SEVERIANO AMERICO, CPF: 01785086758 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2024, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, o digitei. E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114384-13.2023.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

24/05/2024, 11:21

Expedição de Edital - citação

24/05/2024, 11:21

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

20/05/2024, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

15/04/2024, 15:01

Expedição de mandado - RJSPESECMA

08/04/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/03/2024, 08:06

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

03/02/2024, 10:54

Decisão interlocutória

02/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:13

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,59 em 21/11/2023 Número de referência: 1117429

21/11/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2023, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:34