Cumprimento de sentença 0056780-68.2012.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 413, 414 e 415

28/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 416 e 417

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415

13/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415

10/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:03

Despacho

09/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00567806820124025101/TRF2

01/08/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0056780-68.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELADO: CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VERBAs sucumbenciais - art. 87, §1º, do CPC. I - Embargos de Declaração opostos por José Custodio de Oliveira Neto e Paulo Pereira Nunes de Medeiros em face do acórdão do Evento 76, que votou no sentido de anular o julgamento realizado em relação ao autor Carlos Affonso Nery da Rocha, e julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em relação ao mesmo, restando prejudicados os respectivos embargos de declaração; e votou no sentido de negar provimento aos embargos de declaração de Jose Custodio de Oliveira Neto e Paulo Pereira Nunes de Medeiros. II - Reconhecimento da pequena omissão quanto à distribuição das verbas sucumbenciais, nos termos do art. 87, §1º, do CPC. III - Embargos de declaração providos, para, sanando a omissão existente, esclarecer que as verbas sucumbenciais serão igualmente divididas entre os condenados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0056780-68.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0056780-68.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO21 -> TRF2

25/10/2024, 13:21

Despacho

25/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388

13/06/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 385, 386 e 387

29/05/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO AUTOR: PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS AUTOR: CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510013296155 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:116500400621 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO dos herdeiros do falecido autor CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA - CPF 035.310.747-68, PELO PRAZO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº00567806820124025101, em que são partes JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO, PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS e CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO dedos herdeiros do falecido autor CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA - CPF 035.310.747-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE 60 DIAS, promove a habilitação nos moldes do art.687 e seguintes do CPC. Prazo de 60 dias. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 22/05/2024. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu,.....................ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0056780-68.2012.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

24/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

23/05/2024, 23:59

Expedição de Edital

23/05/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

20/05/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

20/05/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

14/05/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

14/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

14/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:03

Despacho

13/05/2024, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 09:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024, 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 377

04/03/2024, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 377

29/01/2024, 14:57

Expedição de mandado - Prioridade - RJSPESECMA

26/01/2024, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2024, 21:02

Juntada de certidão

25/01/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370

05/12/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

27/11/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

27/11/2023, 19:34

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2023, 23:06

Despacho

21/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

16/11/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

01/09/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 361

25/08/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

22/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358, 359 e 360

17/08/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2023, 16:32

Despacho

07/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2023, 07:03

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 00567806820124025101

22/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

04/06/2021, 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351

02/06/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351

28/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2021, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2021, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2021, 14:18

Despacho

18/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

07/05/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

04/05/2021, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

18/04/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 328, 329 e 330

14/04/2021, 01:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331 e 332

12/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2021, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2021, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2021, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2021, 16:12

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

02/03/2021, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2021, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 321

24/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

24/02/2021, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 322

24/02/2021, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2021, 06:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2021, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/02/2021, 16:12

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

10/02/2021, 08:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

10/02/2021, 08:03

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

05/02/2021, 08:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

02/02/2021, 08:34

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

01/02/2021, 20:59

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

01/02/2021, 08:46

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/01/2021, 11:32

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/01/2021, 11:31

Devolução de Remessa - (JRJMAP-MARIA APARECIDA DE SALES)

13/01/2021, 15:01

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/01/2021, 10:42

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

08/01/2021, 10:29

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

08/01/2021, 10:28

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJPHU-PAULA BICALHO DE LANA COURA)

27/10/2020, 16:54

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

09/09/2020, 08:40

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

02/09/2020, 07:02

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

02/09/2020, 06:55

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJENO-ALEXANDRE CARVALHO MORENO)

25/08/2020, 22:47

Devolução de Remessa - (JRJENO-ALEXANDRE CARVALHO MORENO)

25/08/2020, 22:46

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

25/08/2020, 08:17

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/08/2020, 08:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

12/08/2020, 09:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJHHR-HELOISA HELENA ROCHA DANTAS)

10/08/2020, 10:17

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

07/08/2020, 08:56

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

05/08/2020, 08:01

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

05/08/2020, 07:55

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

15/07/2020, 10:26

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

24/06/2020, 08:47

Edital Livre - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

24/06/2020, 08:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

23/06/2020, 12:30

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

22/06/2020, 16:50

Devolução de Remessa - (JRJENO-ALEXANDRE CARVALHO MORENO)

15/05/2020, 22:49

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

08/05/2020, 11:39

Juntada - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

05/05/2020, 16:27

Juntada - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

05/05/2020, 16:27

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/05/2020, 11:06

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

27/03/2020, 09:27

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

25/03/2020, 12:01

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/03/2020, 11:20

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/03/2020, 11:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/03/2020, 10:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/03/2020, 09:59

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/03/2020, 10:00

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/03/2020, 09:59

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/02/2020, 17:55

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJENO-ALEXANDRE CARVALHO MORENO)

28/02/2020, 13:43

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/02/2020, 10:25

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

02/12/2019, 09:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

22/11/2019, 10:55

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/11/2019, 20:38

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/11/2019, 08:34

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/11/2019, 08:51

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

31/10/2019, 09:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

31/10/2019, 08:56

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

23/10/2019, 16:55

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

21/10/2019, 08:40

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJWXH-DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA)

18/10/2019, 12:19

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

17/10/2019, 08:35

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

11/09/2019, 08:54

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

10/09/2019, 10:15

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

10/09/2019, 10:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

11/07/2019, 11:33

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/06/2019, 11:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/06/2019, 11:07

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/06/2019, 12:20

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/06/2019, 12:19

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

11/06/2019, 08:48

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

05/06/2019, 10:55

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

05/06/2019, 10:54

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

05/06/2019, 10:53

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/06/2019, 08:07

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

03/06/2019, 09:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

03/06/2019, 09:03

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/05/2019, 08:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/05/2019, 08:48

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMAP-MARIA APARECIDA DE SALES)

27/05/2019, 12:58

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/03/2019, 12:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/03/2019, 11:51

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

12/03/2019, 11:06

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

21/02/2019, 07:54

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/02/2019, 09:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/02/2019, 08:58

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

11/02/2019, 11:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

11/02/2019, 10:15

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

08/02/2019, 14:07

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

06/02/2019, 09:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

30/01/2019, 09:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/01/2019, 12:56

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

10/09/2018, 13:02

Devolução de Remessa - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

10/09/2018, 13:01

Devolução de Remessa - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

10/09/2018, 13:00

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJKDJ-KARINA DOS SANTOS CARVALHO)

10/09/2018, 12:59

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

10/09/2018, 09:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

03/09/2018, 21:35

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJKQM-CAROLINA MARQUES VIRIATO DE MEDEIROS)

17/08/2018, 14:11

Juntada - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

16/08/2018, 14:13

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

01/08/2018, 11:31

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

30/07/2018, 12:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/07/2018, 10:14

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/07/2018, 10:42

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/07/2018, 10:38

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/07/2018, 10:37

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/07/2018, 10:36

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/07/2018, 10:29

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/05/2018, 09:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

23/04/2018, 11:53

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

17/04/2018, 12:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

17/04/2018, 11:06

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

22/02/2018, 10:37

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

22/02/2018, 10:36

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

24/10/2017, 10:37

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

18/10/2017, 15:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/09/2017, 10:47

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/09/2017, 10:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/07/2017, 15:16

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/07/2017, 12:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/07/2017, 11:48

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

17/07/2017, 17:06

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

17/07/2017, 17:05

Devolução de Remessa - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

17/07/2017, 17:04

Devolução de Remessa - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

17/07/2017, 17:03

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

17/07/2017, 09:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

10/07/2017, 11:44

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

04/07/2017, 12:20

Juntada - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

03/07/2017, 18:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/06/2017, 00:06

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

20/06/2017, 11:05

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

20/06/2017, 10:56

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

19/06/2017, 18:41

Devolução de Remessa - (JRJZSB-MUNIQUE SILVEIRA COSTA)

19/06/2017, 18:38

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/06/2017, 09:20

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

15/03/2017, 14:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/03/2017, 16:38

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

13/03/2017, 15:32

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

15/02/2017, 11:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

15/02/2017, 11:32

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

15/02/2017, 11:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

13/01/2017, 13:27

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

10/01/2017, 14:15

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

10/01/2017, 14:14

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

09/01/2017, 11:41

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/12/2016, 13:09

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/12/2016, 13:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

25/11/2016, 14:53

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

24/11/2016, 14:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

22/11/2016, 23:27

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

09/11/2016, 16:44

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

09/11/2016, 16:41

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

09/11/2016, 15:52

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Laudo - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

09/09/2016, 16:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando realização de Perícia - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/08/2016, 12:15

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/08/2016, 12:14

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/08/2016, 11:14

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/07/2016, 08:49

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

21/07/2016, 16:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

20/07/2016, 14:55

Certidão - Anotação - (JRJMAP-MARIA APARECIDA DE SALES)

20/07/2016, 14:41

Juntada - (JRJBQT-.DEBORA OLIVEIRA COSTA)

20/07/2016, 14:29

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

19/07/2016, 16:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

05/07/2016, 15:42

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

05/07/2016, 15:41

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

05/07/2016, 08:29

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/06/2016, 16:18

Juntada - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

24/06/2016, 14:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

17/06/2016, 11:08

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

09/06/2016, 16:20

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

09/06/2016, 16:19

Conclusão para Despacho - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

08/06/2016, 09:45

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

07/06/2016, 17:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

19/05/2016, 22:08

Juntada - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

19/05/2016, 19:34

Juntada - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

19/05/2016, 19:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

04/05/2016, 19:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

04/05/2016, 19:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/04/2016, 11:02

Conclusão para Despacho - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

06/04/2016, 15:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

06/04/2016, 15:21

Juntada - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

03/03/2016, 14:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

03/03/2016, 14:44

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSOB-SIDINEIA CORDEIRO BARRETO)

03/03/2016, 14:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/02/2016, 17:12

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/02/2016, 14:20

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/02/2016, 14:19

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

16/02/2016, 16:23

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

12/02/2016, 14:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/01/2016, 19:12

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

29/01/2016, 13:52

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

29/01/2016, 07:40

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/01/2016, 15:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/01/2016, 13:56

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/01/2016, 15:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/01/2016, 15:18

Conclusão para Despacho - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

15/01/2016, 18:47

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/12/2015, 17:35

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/12/2015, 17:34

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

14/08/2015, 14:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

14/08/2015, 14:08

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/08/2015, 17:12

Reativação de Suspensão - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/08/2015, 17:11

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/08/2015, 17:10

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/08/2015, 11:52

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

05/08/2015, 16:50

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

05/08/2015, 16:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/08/2015, 17:52

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/07/2015, 19:14

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/07/2015, 19:13

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/07/2015, 19:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/07/2015, 18:55

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/07/2015, 08:21

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/07/2015, 08:20

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

24/07/2015, 17:34

Remessa, Carga Para Perito - (JRJQTQ-MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS)

16/06/2015, 17:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

16/06/2015, 16:08

Devolução de Remessa - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

16/06/2015, 16:07

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

02/06/2015, 17:34

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/05/2015, 11:04

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/05/2015, 11:03

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

19/05/2015, 17:22

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

15/05/2015, 17:59

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

14/05/2015, 17:27

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

08/05/2015, 18:11

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/05/2015, 18:21

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/05/2015, 18:20

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/04/2015, 16:29

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/04/2015, 11:53

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

27/04/2015, 10:48

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

24/04/2015, 16:07

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

16/03/2015, 12:08

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/03/2015, 11:46

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/03/2015, 18:26

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/03/2015, 18:25

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/03/2015, 18:18

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/03/2015, 16:32

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/02/2015, 14:06

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

05/02/2015, 15:34

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

05/02/2015, 15:24

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/02/2015, 15:43

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

30/01/2015, 17:33

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

30/01/2015, 17:33

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

30/01/2015, 17:33

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

22/01/2015, 19:00

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

22/01/2015, 18:18

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

16/12/2014, 19:12

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

01/02/2014, 13:14

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

31/01/2014, 18:26

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/01/2014, 13:33

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/01/2014, 16:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/01/2014, 13:43

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/01/2014, 13:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

19/12/2013, 14:57

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

19/12/2013, 14:56

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

18/12/2013, 16:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

09/12/2013, 14:33

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

02/12/2013, 16:31

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

28/11/2013, 17:03

Conclusão para Despacho - Apelação Recebida - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/11/2013, 15:31

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

28/11/2013, 15:30

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

27/11/2013, 17:14

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

11/11/2013, 13:26

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

07/11/2013, 14:19

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

19/07/2013, 08:41

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJBCT-SABRINA CARLA BENIN RITTER)

01/07/2013, 17:50

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

01/07/2013, 17:20

Devolução de Remessa - (JRJGEZ-SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ)

01/07/2013, 17:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

18/06/2013, 14:47

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

10/06/2013, 16:08

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

10/06/2013, 16:07

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

10/06/2013, 16:05

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

10/06/2013, 16:04

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

06/06/2013, 17:24

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

29/05/2013, 14:26

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

27/05/2013, 17:47

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

27/05/2013, 15:59

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

27/05/2013, 15:58

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

27/05/2013, 15:57

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

23/05/2013, 17:18

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/05/2013, 09:01

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/05/2013, 15:40

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/05/2013, 09:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

10/05/2013, 15:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

10/05/2013, 15:21

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

07/05/2013, 17:12

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

07/05/2013, 17:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

07/05/2013, 17:10

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

06/05/2013, 17:33

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

06/05/2013, 15:46

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

02/05/2013, 15:27

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

02/05/2013, 15:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

26/04/2013, 12:20

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/04/2013, 10:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/04/2013, 10:45

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/04/2013, 10:40

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/04/2013, 10:38

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

18/04/2013, 17:54

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

18/04/2013, 17:47

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/04/2013, 17:03

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

02/04/2013, 13:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

02/04/2013, 12:33

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

01/04/2013, 13:21

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

22/03/2013, 17:43

Remessa Interna - (JRJENO-ALEXANDRE CARVALHO MORENO)

22/03/2013, 17:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJENO-ALEXANDRE CARVALHO MORENO)

22/03/2013, 17:22

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/03/2013, 14:32

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

22/03/2013, 14:28

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

20/03/2013, 13:43

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

04/02/2013, 09:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

25/01/2013, 12:43

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Resposta - (JRJPHU-PAULA BICALHO DE LANA COURA)

22/01/2013, 17:32

Certidão - Anotação - (JRJPHU-PAULA BICALHO DE LANA COURA)

22/01/2013, 17:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

17/12/2012, 19:11

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

17/12/2012, 16:58

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

14/12/2012, 12:37

Redistribuição Livre - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

14/12/2012, 11:54

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJCZP-CAMILA FREITAS DE MORAIS BARRETO BOTELHO)

13/12/2012, 16:21

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJCZP-CAMILA FREITAS DE MORAIS BARRETO BOTELHO)

11/12/2012, 17:30

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)

06/11/2012, 14:30

Conclusão para Decisão - Declinada a Competência - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

01/11/2012, 11:57

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

01/11/2012, 11:56

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

29/10/2012, 13:07

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

29/10/2012, 12:49

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 413, 414 e 415

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 416 e 417

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00567806820124025101/TRF2

Todas as movimentações(425)

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