Execução Fiscal 5018085-44.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 5.917.130,42
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MAXIMIZE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-88
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Reu
ALEXANDRE ARAGAO DA ROCHA
CPF
023.***.***-85
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Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2026, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2026, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 17:30
Decisão interlocutória
16/04/2026, 16:26
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50063382920254025110/RJ
31/01/2026, 23:11
Conclusos para decisão/despacho
06/01/2026, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/12/2025, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 20:53
Decisão interlocutória
26/11/2025, 11:11
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006338-29.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
04/11/2025, 19:28
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50063382920254025110/RJ
04/11/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025, 19:39
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2026, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2026, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 17:30
Decisão interlocutória
16/04/2026, 16:26
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50063382920254025110/RJ
31/01/2026, 23:11
Conclusos para decisão/despacho
06/01/2026, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/12/2025, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 20:53
Decisão interlocutória
26/11/2025, 11:11
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006338-29.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
04/11/2025, 19:28
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50063382920254025110/RJ
04/11/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50063382920254025110
26/06/2025, 17:51
Juntada de Petição
26/06/2025, 17:30
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025, 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025, 14:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025, 16:08
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
27/04/2025, 12:00
Juntado(a)
16/01/2025, 13:14
Juntado(a)
14/01/2025, 16:53
Juntado(a)
26/11/2024, 19:57
Decisão interlocutória
11/11/2024, 10:29
Juntada de Petição
15/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 21:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
27/05/2024, 13:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
27/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
27/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXIMIZE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE ARAGAO DA ROCHA EDITAL Nº 510012725138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MAXIMIZE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08845389000188, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061803296975, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 6.039.881,88, valor(es) atualizado(s) em 24/01/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 13/03/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem da MM. Juíza Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018085-44.2023.4.02.5110/RJ
27/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
25/05/2024, 13:32
Expedição de Edital - citação
25/05/2024, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024, 09:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024, 01:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024, 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024, 20:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024, 14:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024, 14:33
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
28/12/2023, 21:33
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
28/12/2023, 21:33
Determinada a citação
25/09/2023, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 21:59
Distribuído por sorteio
22/09/2023, 15:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2026, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
26/11/2025, 11:11
SENTENÇA
•
04/11/2025, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2024, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2023, 15:43