Execução Fiscal 5015685-57.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 709.717,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/02/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2026, 15:03

Expedição de ofício

05/02/2026, 12:01

Juntado(a)

02/02/2026, 15:48

Despacho

02/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/11/2025, 20:52

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/02/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2026, 15:03

Expedição de ofício

05/02/2026, 12:01

Juntado(a)

02/02/2026, 15:48

Despacho

02/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/11/2025, 20:52

Despacho

26/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2025, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

11/09/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: ARCELINO PAULO TREVISAN EXECUTADO: ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE EDITAL Nº 510015952633 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, CPF 40607159804 do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022201132639, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 624.833,26, valor(es) atualizado(s) em 02/09/2024. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 15/04/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015685-57.2023.4.02.5110/RJ

11/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

09/06/2025, 16:55

Intimação por Edital

09/06/2025, 16:55

Intimação por Edital

09/06/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025

08/06/2025, 22:09

Expedição de Edital - intimação

08/06/2025, 22:09

Juntado(a)

15/04/2025, 16:26

Juntado(a)

16/01/2025, 16:29

Juntado(a)

25/10/2024, 13:23

Despacho

02/09/2024, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/08/2024, 21:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 17:58

Intimação por Edital

27/05/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE EXECUTADO: ARCELINO PAULO TREVISAN EDITAL Nº 510012933465 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 40607159804, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022201132639, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 730.615,09, valor(es) atualizado(s) em 24/01/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 09/04/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015685-57.2023.4.02.5110/RJ

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

25/05/2024, 14:02

Expedição de Edital - citação

25/05/2024, 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2024, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 12:36

Juntada de Petição

25/03/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/10/2023, 12:32

Determinada a citação

08/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:05