Cumprimento de sentença 5001065-59.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Teresópolis TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

NATAL JOSE PEREIRA

CPF

Autor

LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA MOULINA

OAB/RJ 201462·CPF·Representa: Autor

VITOR GOULART PASTOR DE FREITAS

OAB/RJ 172429·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ROCHA MOULINA

OAB/RJ 201462·CPF·Representa: Autor

VITOR GOULART PASTOR DE FREITAS

OAB/RJ 172429·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/RJ 114760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Despacho

14/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

19/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

22/01/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

22/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 187

13/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/12/2025, 11:32

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 15:53

15/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:45

Despacho

14/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

19/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

22/01/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

22/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 187

13/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/12/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

27/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

26/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:11

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

25/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

16/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

09/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174

01/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174

29/08/2025, 02:03

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

28/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:09

Despacho

28/08/2025, 14:07

Juntado(a)

27/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/08/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

04/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

01/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:32

Despacho

31/07/2025, 14:45

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

15/04/2025, 01:09

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:10

Despacho

20/03/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 15:36

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:16

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

06/11/2024, 16:44

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:04

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

24/10/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

24/10/2024, 03:01

Juntada de Petição

18/10/2024, 13:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/10/2024, 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/10/2024, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:15

Determinada a intimação

27/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:15

Juntada de Petição

25/09/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:58

Juntada de Petição

17/09/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 04:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

10/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

28/08/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

20/08/2024, 01:19

Juntada de Petição

15/08/2024, 15:05

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:58

Determinada a intimação

02/08/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:57

Juntada de Petição

18/07/2024, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/07/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJTER01

16/07/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107

16/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/06/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

06/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) RECORRIDO: NATAL JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA MOULINA (OAB RJ201462) INTERESSADO: LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GOULART PASTOR DE FREITAS INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001065-59.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

27/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/05/2024, 00:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

17/05/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2024, 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

22/03/2024, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 152,12 em 21/03/2024 Número de referência: 1160881

21/03/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/03/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/03/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 17/10/2023 11:10. Refer. Evento 59

20/10/2023, 15:55

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:36

Juntada de Petição

13/10/2023, 09:09

Juntada de Petição

10/10/2023, 17:39

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

26/09/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 17/10/2023 11:10

20/09/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência

04/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição

10/04/2023, 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

28/02/2023, 23:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/02/2023, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 10:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/01/2023, 17:12

Juntada de Petição

24/01/2023, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

10/01/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2022, 13:08

Juntado(a)

14/12/2022, 18:13

Juntada de Petição

27/10/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/07/2022, 01:11

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2022, 19:17

Juntada de Petição

21/07/2022, 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:34

Juntada de Petição

07/07/2022, 18:41

Juntada de Petição

01/07/2022, 08:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

24/06/2022, 18:29

Juntada de Petição

22/06/2022, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 10:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 09:45

Juntada de Petição

01/06/2022, 11:25

Juntada de Petição

01/06/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022, 01:39

Juntado(a)

17/05/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2022, 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2022, 10:49

Juntado(a)

11/05/2022, 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/05/2022, 18:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2022, 13:28

Não Concedida a tutela provisória

06/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 04:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2024, 14:26

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•12/06/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 16:16

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 04:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2024, 14:26

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•12/06/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:33

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 13:28