Agravo em Recurso Especial 5013693-02.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA

15/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023, 18:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2023, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

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