Cumprimento de sentença 5089977-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.476,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NORAH CAVALCANTI FIAES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO

OAB/RJ 224936·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO

OAB/RJ 224936·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:40

Despacho

09/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/10/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2024, 16:48

Determinada a intimação

01/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:12

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2024, 12:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:40

Despacho

09/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/10/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2024, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:06

Determinada a intimação

01/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:12

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/08/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01

16/08/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2024, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

10/07/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/07/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/07/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/06/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NORAH CAVALCANTI FIAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5089977-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

27/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

17/05/2024, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/05/2024, 16:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 214,76 em 14/03/2024 Número de referência: 1158450

14/03/2024, 06:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

13/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 11:42

Determinada a intimação

12/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2024, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2024, 09:25

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:08

Determinada a intimação

19/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 16:53

Determinada a citação

23/08/2023, 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 21:44

EXTRATO DE ATA

•12/07/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 13:41

EXTRATO DE ATA

•12/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 17:38

CONTRARRAZÕES

•13/03/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:56

SENTENÇA

•16/02/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:38