Agravo em Recurso Especial 5019542-18.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 701.410,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · Gabinete 27

Partes do Processo

MANOEL GONCALVES SAO BENTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA

OAB/RJ 023440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:11

Não conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO

27/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025, 11:18

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2186030)

14/08/2025, 11:17

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL como ARESP

06/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 93535/2025 - AgInt

06/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093535 - AgInt no REsp 2186030 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO e provido - Petição Nº 2025/00093535 - AgInt no REsp 2186030

04/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 09:24

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:10

28/08/2025, 02:11

Não conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO

27/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025, 11:18

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2186030)

14/08/2025, 11:17

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL como ARESP

06/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 93535/2025 - AgInt

06/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093535 - AgInt no REsp 2186030 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO e provido - Petição Nº 2025/00093535 - AgInt no REsp 2186030

04/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 09:24

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2191440 (2022/0258459-0)

07/05/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 93535/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00093535 - AgInt no REsp 2186030

29/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093535 - AgInt no REsp 2186030 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 93535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 759.

11/04/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 93535/2025 -

13/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93535/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93535/2025

10/02/2025, 11:11

Protocolizada Petição 93535/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

10/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES SAO BENTO

16/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 13:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024, 14:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Acórdão

•04/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35