Execução Fiscal 5058459-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.203.314,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIONET INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

WNET RIO TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

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BRUMAR TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ

Reu

HENRIQUE FONTENELLE FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIAS TRIGUEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIAS TRIGUEIRO

CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

08/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/10/2025, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/10/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

01/10/2025, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 14:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 19:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 19:09

Todas as movimentações(78)

Decisão interlocutória

08/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:53

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29/10/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/10/2025, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/10/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

01/10/2025, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 14:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 19:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 19:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 19:09

Juntada de certidão

19/09/2025, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 57

18/09/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 58

18/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2025, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

26/08/2025, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/05/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:54

Decisão final em incidente indeferido

06/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 16:15

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIONET INTERNET LTDA EDITAL Nº 510013270293 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50584593220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 369768859623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50584593220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01007952000108, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 180136380, 190713070, 180136399, 181734230, 190713062 e 181734249, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01007952000108, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.203.314,31 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058459-32.2023.4.02.5101/RJ

28/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

21/05/2024, 15:16

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 10:19

Decisão interlocutória

20/05/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 15:15

Decisão interlocutória

02/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/03/2024, 08:39

Decisão interlocutória

03/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

06/12/2023, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 16:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/11/2023, 13:49

Determinada a citação

30/08/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/08/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2023, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023, 19:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023, 13:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2023, 09:08

Decisão interlocutória

29/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:23