Procedimento Comum Cível 5075787-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5075787-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/08/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:30

Decisão interlocutória

29/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50757877220234025101/TRF2

29/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO DE ABREU SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ141263) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5075787-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

15/04/2024, 08:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50757877220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(48)